LEI Nº 1,374, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1990
“Denomina de Rua José
Estácio Damião, SOLDADO CATOTA, a Rua projetada “B”, localizada na Favela
Pantanal, Bairro Alto da Conceição, que tem início no Rio Mossoró e termina em
casas residenciais, é dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL
DE MOSSORÓ,
Faço saber que a
Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua José Estácio Damião,
SOLDADO CATOTA, a Rua projetada “B”, localizada na Favela Pantanal, Bairro Alto
da Conceição, que tem início no Rio Mossoró e termina em casas residenciais do
mesmo bairro;-/
Art. 2º Esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se
as disposições em contrário.1999.
ROSALBA CIARLINI
ROSADO - PREFEITA
PALÁCIO DA
RESISTÊNCIA. Em Mossoró/RN, 16 de dezembro de 1999
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